IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
Konclui Gestão Inteligente com Checklists para Empresas LTDA
CNPJ: 62.019.019/0001-37
Endereço: Estrada Rio do A, nº 00230, Loja, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23080-300
E-mail para Privacidade e Dados: suporte@konclui.com
Site: https://konclui.com
INTRODUÇÃO
A Konclui (“nós”, “nosso” ou “Plataforma”) respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa Plataforma de gestão inteligente com checklists.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar a Plataforma Konclui, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.
1. DEFINIÇÕES
Para melhor compreensão desta Política, apresentamos as seguintes definições:
1.1 Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
1.2 Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.3 Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
1.4 Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.5 Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A Konclui atua como Controladora dos dados cadastrais e de uso da Plataforma.
1.6 Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. A Konclui pode atuar como Operadora em relação aos dados inseridos pelos Clientes na Plataforma.
1.7 Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1.8 ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
1.9 Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
1.10 Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
2.1 DADOS FORNECIDOS DIRETAMENTE POR VOCÊ
Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você nos fornece diretamente as seguintes informações:
a) Dados de Cadastro:
- Nome completo ou razão social
- CPF ou CNPJ
- Telefone
- Senha de acesso (armazenada com criptografia)
- Cargo/função (opcional)
- Foto de perfil (opcional)
b) Dados de Pagamento:
- Informações de cartão de crédito (processadas por gateways de pagamento terceirizados)
- Dados bancários para reembolso (quando aplicável)
- Histórico de transações e faturas
c) Dados de Empresa/Organização:
- Nome da empresa
- Endereço comercial
- Setor de atuação
- Porte da empresa
- Número de colaboradores
d) Conteúdos Criados na Plataforma:
- Checklists personalizados
- Processos e fluxos de trabalho
- Anotações e comentários
- Arquivos e documentos enviados
- Respostas a formulários
- Dados operacionais inseridos
2.2 DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE
Quando você utiliza a Plataforma, coletamos automaticamente:
a) Dados de Navegação e Uso:
- Endereço IP
- Tipo e versão do navegador (user-agent)
- Sistema operacional
- Dispositivo utilizado
- Páginas visitadas na Plataforma
- Data e hora de acesso
- Tempo de permanência
- Funcionalidades utilizadas
- Cliques e interações
- Origem de acesso (referrer)
b) Dados de Geolocalização:
- Localização geográfica aproximada baseada no endereço IP
- Fuso horário
c) Cookies e Tecnologias Similares:
- Cookies de sessão e persistentes
- Web beacons
- Pixels de rastreamento
- Local storage
- Session storage
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
2.3 DADOS DE TERCEIROS
Podemos receber dados de terceiros quando você:
- Se cadastra usando login social (Google, Microsoft, etc.)
- Autoriza integrações com outros sistemas
- É convidado por outro usuário da Plataforma
2.4 DADOS QUE NÃO COLETAMOS
A Konclui NÃO coleta intencionalmente:
- Dados pessoais sensíveis (origem racial/étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde, orientação sexual, dados biométricos)
- Dados de menores de 18 anos sem autorização dos responsáveis legais
- Dados irrelevantes para a prestação dos serviços
Importante: Caso você insira dados sensíveis nos checklists ou conteúdos da Plataforma por iniciativa própria, você será o único responsável por esse tratamento, atuando a Konclui apenas como Operadora.
3. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
3.1 POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Prestação dos Serviços (Base Legal: Execução de Contrato)
- Criar e gerenciar sua conta na Plataforma
- Fornecer acesso às funcionalidades contratadas
- Processar e armazenar seus checklists e conteúdos
- Disponibilizar recursos de colaboração entre usuários
- Gerar relatórios e dashboards personalizados
- Enviar notificações relacionadas ao uso da Plataforma
b) Cobrança e Gestão Financeira (Base Legal: Execução de Contrato)
- Processar pagamentos e emitir faturas
- Gerenciar assinaturas e renovações
- Realizar cobranças de valores devidos
- Emitir notas fiscais
- Processar reembolsos quando aplicável
c) Suporte ao Cliente (Base Legal: Execução de Contrato e Legítimo Interesse)
- Responder suas dúvidas e solicitações
- Resolver problemas técnicos
- Fornecer assistência no uso da Plataforma
- Acompanhar tickets de suporte
d) Segurança e Prevenção de Fraudes (Base Legal: Legítimo Interesse)
- Detectar e prevenir fraudes
- Identificar atividades suspeitas ou não autorizadas
- Proteger a integridade da Plataforma
- Prevenir ataques cibernéticos
- Investigar violações dos Termos de Uso
e) Melhoria da Plataforma (Base Legal: Legítimo Interesse)
- Analisar padrões de uso (dados anonimizados)
- Desenvolver novas funcionalidades
- Otimizar desempenho e experiência do usuário
- Realizar testes A/B
- Identificar bugs e problemas técnicos
f) Comunicações e Marketing (Base Legal: Consentimento ou Legítimo Interesse)
- Enviar newsletters e conteúdos educativos (com opt-in)
- Informar sobre novidades e atualizações da Plataforma
- Enviar pesquisas de satisfação
- Realizar campanhas promocionais (com consentimento)
Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento através do link de descadastramento nos e-mails ou contatando suporte@konclui.com
g) Cumprimento de Obrigações Legais (Base Legal: Obrigação Legal)
- Cumprir determinações judiciais
- Atender requisições de autoridades competentes
- Manter registros para fins fiscais e contábeis
- Cumprir regulamentações aplicáveis
h) Exercício Regular de Direitos (Base Legal: Exercício Regular de Direitos)
- Defender-se em processos judiciais ou administrativos
- Provar fatos em litígios
- Garantir direitos em contratos
3.2 BASES LEGAIS RESUMIDAS
| Finalidade | Base Legal (Art. 7º LGPD) |
|---|---|
| Prestação dos serviços | Execução de contrato |
| Cobrança e pagamentos | Execução de contrato |
| Suporte técnico | Execução de contrato |
| Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse |
| Melhoria da Plataforma | Legítimo interesse |
| Marketing (transacional) | Legítimo interesse |
| Marketing (promocional) | Consentimento |
| Obrigações fiscais/legais | Obrigação legal |
| Defesa em processos | Exercício regular de direitos |
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4.1 COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
A Konclui pode compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:
a) Prestadores de Serviços (Operadores)
Compartilhamos dados com empresas terceirizadas que nos auxiliam na prestação dos serviços, sempre mediante contratos que garantem proteção adequada:
- Hospedagem e Infraestrutura: servidores em nuvem (AWS, Google Cloud, Azure ou similares – localizados no Brasil)
- Processamento de Pagamentos: gateways de pagamento (Stripe, Mercado Pago, PagSeguro ou similares)
- Envio de E-mails: plataformas de e-mail transacional e marketing (SendGrid, Mailchimp ou similares)
- Análise e Monitoramento: ferramentas de analytics e monitoramento de performance
- Suporte ao Cliente: sistemas de help desk e chat
- Armazenamento de Arquivos: serviços de CDN e armazenamento
Todos os prestadores são cuidadosamente selecionados e obrigados contratualmente a:
- Tratar os dados apenas conforme nossas instruções
- Manter medidas de segurança adequadas
- Não utilizar os dados para fins próprios
- Cumprir a LGPD e legislação aplicável
b) Parceiros Comerciais (com seu consentimento)
Mediante sua autorização expressa, podemos compartilhar dados com:
- Integrações autorizadas por você (Google Drive, Microsoft 365, etc.)
- Aplicativos de terceiros conectados por você
- Parceiros para funcionalidades específicas solicitadas
c) Autoridades e Cumprimento Legal
Podemos divulgar seus dados quando:
- Exigido por lei, regulamento ou ordem judicial
- Necessário para responder a intimações, mandados ou processos legais
- Para proteger direitos, propriedade ou segurança da Konclui, usuários ou público
- Para prevenir ou investigar fraudes, crimes ou violações dos Termos de Uso
d) Transações Corporativas
Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária, seus dados poderão ser transferidos, mantendo-se as mesmas proteções desta Política.
e) Com Seu Consentimento
Em outras situações não previstas acima, solicitaremos seu consentimento específico antes de compartilhar seus dados.
4.2 COM QUEM NÃO COMPARTILHAMOS
A Konclui NUNCA:
- Vende seus dados pessoais para terceiros
- Compartilha seus dados para fins de marketing de terceiros sem seu consentimento
- Divulga publicamente seus dados pessoais
- Utiliza seus dados para treinar modelos de IA de terceiros (salvo consentimento expresso)
4.3 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Nossos servidores e processamento de dados estão localizados preferencialmente no Brasil.
Caso seja necessária transferência internacional de dados, garantiremos:
- Destino apenas para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD
- Cláusulas contratuais padrão aprovadas
- Certificações internacionais de proteção de dados
- Seu consentimento específico, quando legalmente exigido
Atualmente, não realizamos transferências internacionais de dados.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
5.1 ONDE SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS
Seus dados são armazenados em:
- Servidores em nuvem: localizados em data centers no Brasil, em conformidade com a LGPD
- Backups: cópias de segurança em múltiplas localizações para garantir disponibilidade e recuperação
5.2 MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Konclui implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
Medidas Técnicas:
- Criptografia: dados sensíveis criptografados em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+)
- Controle de Acesso: autenticação segura, senhas com hash (bcrypt/argon2), autenticação de dois fatores (2FA) disponível
- Firewalls e Segmentação: proteção de rede com firewalls e segmentação de ambientes
- Monitoramento: detecção de intrusões, logs de segurança, alertas automatizados
- Backups: backups automatizados diários com retenção adequada
- Testes: testes de penetração e auditorias de segurança periódicas
- Atualizações: patches de segurança aplicados regularmente
Medidas Organizacionais:
- Políticas Internas: política de segurança da informação e gestão de incidentes
- Treinamento: colaboradores treinados em proteção de dados e segurança
- Acesso Restrito: apenas colaboradores autorizados acessam dados pessoais
- Contratos: acordos de confidencialidade com todos os colaboradores
- Segregação de Funções: separação de responsabilidades para reduzir riscos
5.3 SUAS RESPONSABILIDADES
Você também é responsável pela segurança:
- Mantenha sua senha segura e confidencial
- Não compartilhe suas credenciais com terceiros
- Utilize senhas fortes (letras, números, caracteres especiais)
- Ative autenticação de dois fatores quando disponível
- Faça logout ao usar dispositivos compartilhados
- Notifique-nos imediatamente sobre acessos não autorizados: suporte@konclui.com
5.4 INCIDENTES DE SEGURANÇA
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus dados:
a) Investigaremos imediatamente o incidente
b) Notificaremos você em prazo razoável, informando:
- Natureza do incidente
- Dados potencialmente afetados
- Medidas técnicas adotadas
- Ações recomendadas
c) Notificaremos a ANPD conforme exigido pela LGPD
d) Tomaremos medidas para mitigar danos e prevenir recorrência
Nenhum sistema é 100% seguro. Apesar de nossos esforços, não podemos garantir segurança absoluta contra todas as ameaças.
6. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
6.1 POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política:
a) Durante a Vigência do Contrato:
- Dados cadastrais e de uso: enquanto sua conta estiver ativa
b) Após o Cancelamento:
- 30 dias: prazo para você exportar seus dados
- Até 5 anos: dados necessários para cumprimento de obrigações legais (fiscais, trabalhistas, tributárias)
- Até 5 anos: dados necessários para defesa em processos judiciais ou administrativos
- Dados anonimizados: indefinidamente para fins estatísticos
c) Dados Específicos:
| Tipo de Dado | Período de Retenção |
|---|---|
| Dados cadastrais | Durante vigência + 5 anos |
| Dados de pagamento | Durante vigência + 5 anos (obrigação legal) |
| Logs de acesso | 6 meses (obrigação legal – Marco Civil) |
| Conteúdos criados | 30 dias após cancelamento |
| Dados de marketing | Até revogação do consentimento |
| Cookies | Conforme Política de Cookies |
6.2 ELIMINAÇÃO DE DADOS
Após o período de retenção, seus dados serão:
- Eliminados definitivamente de nossos sistemas
- Anonimizados de forma irreversível (quando mantidos para estatísticas)
- Destruídos de backups em até 90 dias após eliminação
Importante: Dados eliminados não podem ser recuperados. Certifique-se de exportar seus dados importantes antes do cancelamento.
7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
7.1 DIREITOS GARANTIDOS PELA LGPD
De acordo com a LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos:
a) Confirmação e Acesso:
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais
- Acessar seus dados pessoais
b) Correção:
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
c) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:
- Solicitar anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
d) Portabilidade:
- Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Transferir seus dados para outro fornecedor de serviços
e) Eliminação:
- Solicitar eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Solicitar eliminação de dados quando finalizadas as finalidades
f) Informação sobre Compartilhamento:
- Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
g) Informação sobre Não Consentimento:
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
- Ser informado sobre as consequências da negativa
h) Revogação do Consentimento:
- Revogar consentimento previamente concedido
i) Oposição:
- Opor-se a tratamento realizado com dispensa de consentimento, quando aplicável
j) Revisão de Decisões Automatizadas:
- Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado
7.2 COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco:
📧 E-mail: suporte@konclui.com
Assunto: “LGPD – Exercício de Direitos”
Inclua em sua solicitação:
- Nome completo
- E-mail cadastrado na Plataforma
- Direito que deseja exercer
- Descrição detalhada do pedido
- Documentos para confirmação de identidade (quando necessário)
Prazos de Resposta:
- Resposta inicial: até 15 dias corridos
- Atendimento completo: conforme complexidade, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa
Gratuidade:
- A primeira solicitação é gratuita
- Solicitações subsequentes sobre os mesmos dados dentro de 6 meses poderão ter custo administrativo razoável
Situações de Recusa: Poderemos recusar seu pedido quando:
- A legislação exigir a manutenção dos dados
- Houver processo judicial ou administrativo pendente
- O pedido for manifestamente infundado ou excessivo
- Prejudicar segredo comercial ou industrial da Konclui
Nesses casos, justificaremos a recusa por escrito.
7.3 PORTABILIDADE DE DADOS
Você pode exportar seus dados a qualquer momento:
Por Solicitação:
- Entre em contato: suporte@konclui.com
- Forneceremos seus dados em formato estruturado (JSON, XML, CSV)
- Prazo: até 15 dias corridos
8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
8.1 O QUE SÃO COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa a Plataforma.
8.2 TIPOS DE COOKIES QUE UTILIZAMOS
a) Cookies Essenciais (Necessários):
- Manter você logado na Plataforma
- Garantir funcionalidades básicas
- Proteger contra fraudes
- Base Legal: Legítimo interesse (funcionamento da Plataforma)
- Não podem ser desabilitados
b) Cookies de Desempenho e Análise:
- Entender como você usa a Plataforma
- Melhorar funcionalidades
- Identificar erros técnicos
- Base Legal: Consentimento
- Podem ser desabilitados
c) Cookies de Funcionalidade:
- Lembrar suas preferências (idioma, tema, configurações)
- Personalizar sua experiência
- Base Legal: Consentimento
- Podem ser desabilitados
d) Cookies de Marketing (quando aplicável):
- Rastrear efetividade de campanhas
- Exibir anúncios relevantes (se aplicável)
- Base Legal: Consentimento
- Podem ser desabilitados
8.3 COOKIES DE TERCEIROS
Utilizamos cookies de terceiros para:
- Google Analytics: análise de uso (anonimizado)
- Plataformas de Pagamento: processar transações
- Ferramentas de Suporte: chat ao vivo
8.4 GERENCIAMENTO DE COOKIES
Como Gerenciar:
a) Configurações da Plataforma:
- Acesse Configurações > Privacidade > Gerenciar Cookies
- Ative/desative categorias de cookies (exceto essenciais)
b) Configurações do Navegador:
- Você pode bloquear ou excluir cookies através do seu navegador
- Importante: Isso pode afetar funcionalidades da Plataforma
Instruções por Navegador:
- Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies
- Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies
- Safari: Preferências > Privacidade > Cookies
- Edge: Configurações > Cookies e permissões de site
8.5 OUTRAS TECNOLOGIAS
Além de cookies, podemos usar:
- Web Beacons: pixels transparentes em e-mails para rastrear abertura
- Local Storage: armazenamento local para funcionalidades offline
- Fingerprinting: identificação de dispositivo para segurança
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies completa em: https://konclui.com/cookies
9. DADOS DE MENORES DE IDADE
9.1 IDADE MÍNIMA
A Plataforma Konclui é destinada a maiores de 18 anos ou emancipados.
9.2 COLETA NÃO INTENCIONAL
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
9.3 SE VOCÊ É PAI OU RESPONSÁVEL
Se você acredita que coletamos dados de um menor sem consentimento adequado:
- Entre em contato imediatamente: suporte@konclui.com
- Excluiremos os dados em até 48 horas após verificação
9.4 SE VOCÊ É MENOR DE IDADE
Se você tem menos de 18 anos:
- Não utilize a Plataforma sem autorização de seus pais ou responsável legal
- Não forneça dados pessoais sem supervisão adequada
10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
10.1 SITES EXTERNOS
A Plataforma pode conter links para sites de terceiros (parceiros, integrações, conteúdos externos).
10.2 NOSSA RESPONSABILIDADE
Não somos responsáveis por:
- Políticas de privacidade de sites de terceiros
- Práticas de tratamento de dados de terceiros
- Conteúdo ou segurança de sites externos
10.3 RECOMENDAÇÃO
Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de todos os sites que visitar.
11. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
11.1 USO DE IA NA PLATAFORMA
A Konclui pode utilizar recursos de Inteligência Artificial para:
- Sugerir melhorias em checklists
- Automatizar tarefas repetitivas
- Gerar insights e relatórios
- Analisar padrões operacionais
- Fornecer recomendações personalizadas
11.2 DADOS E IA
Importante:
a) Seus dados NÃO são utilizados para treinar modelos de IA de terceiros (como ChatGPT, Claude, etc.) sem seu consentimento expresso
b) Podemos usar dados anonimizados para melhorar nossos próprios algoritmos
c) Você é responsável por revisar e validar todo conteúdo gerado por IA antes de utilizá-lo
d) A IA é uma ferramenta auxiliar, não substituindo decisões humanas
11.3 DECISÕES AUTOMATIZADAS
Se utilizarmos decisões totalmente automatizadas que afetem significativamente seus direitos:
- Você será informado claramente
- Terá direito a solicitar revisão humana
- Poderá contestar a decisão
Atualmente, não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares.
12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
12.1 ATUALIZAÇÕES
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para:
- Refletir mudanças em nossas práticas
- Cumprir novas regulamentações
- Melhorar clareza e transparência
- Incorporar novas funcionalidades
12.2 NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES
Alterações Materiais:
- Notificaremos você por e-mail ou aviso destacado na Plataforma
- Antecedência de 30 dias antes da vigência
- Você poderá cancelar sua conta se discordar das alterações
Alterações Não Materiais:
- Atualizaremos a versão e data neste documento
- Publicaremos em https://konclui.com/privacidade
12.3 ACEITAÇÃO
A continuidade do uso da Plataforma após as alterações constitui aceitação da nova Política.
12.4 HISTÓRICO DE VERSÕES
Mantemos histórico de versões anteriores. Para consultar, entre em contato: suporte@konclui.com
13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
13.1 CANAL DE COMUNICAÇÃO
Para questões específicas sobre privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado:
📧 E-mail: suporte@konclui.com
Assunto: “LGPD – Privacidade e Proteção de Dados”
13.2 ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO
O Encarregado é responsável por:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares
- Prestar esclarecimentos sobre tratamento de dados
- Receber comunicações da ANPD
- Orientar colaboradores sobre boas práticas
- Garantir conformidade com a LGPD
14. LEGISLAÇÃO E FORO
14.1 LEI APLICÁVEL
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
14.2 FORO
Para dirimir controvérsias relacionadas a esta Política:
- Pessoas Jurídicas: Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ
- Pessoas Físicas (Consumidores): Foro de seu domicílio, conforme CDC
15. DÚVIDAS E CONTATO
15.1 COMO ENTRAR EM CONTATO
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados:
📧 E-mail: suporte@konclui.com
📍 Endereço: Estrada Rio do A, nº 00230, Loja, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23080-300
🌐 Site: https://konclui.com
15.2 CANAIS ADICIONAIS
- Formulário de Contato: https://konclui.com/contato
15.3 RECLAMAÇÕES À ANPD
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
🌐 Site da ANPD: https://www.gov.br/anpd/pt-br
16. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A Konclui se compromete a:
✓ Tratar seus dados com transparência, segurança e responsabilidade
✓ Respeitar sua privacidade e seus direitos como titular
✓ Cumprir integralmente a LGPD e demais legislações aplicáveis
✓ Manter você informado sobre como tratamos seus dados
✓ Implementar e aprimorar continuamente nossas medidas de segurança
✓ Facilitar o exercício de seus direitos de forma simples e acessível
RESUMO EXECUTIVO
📊 INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Dados coletados | Cadastro, pagamento, navegação, uso, conteúdos criados |
| Finalidade principal | Prestação dos serviços, suporte, segurança, melhoria |
| Base legal | Contrato, legítimo interesse, consentimento, obrigação legal |
| Compartilhamento | Prestadores de serviços essenciais (com proteção) |
| Localização | Servidores no Brasil |
| Retenção | Durante vigência + 5 anos (obrigações legais) |
| Seus direitos | Acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição |
| Contato | suporte@konclui.com |