Campo;Preenchimento
Razão social e CNPJ da unidade;
Data de referência e obrigação vigente de RT (incluindo CVS 5, art. 16, até 31/01/2027, quando aplicável);
Resultado da consulta de licenciamento (RT exigido, não exigido ou pendente de confirmação) e data;
Responsável designado: nome, função, registro profissional se RT;
Substituto: nome e função;
Data de início da designação;
Atribuições conferidas (art. 23, I a III);
Quem notifica imediatamente e quem faz a contenção em suspeita de surto (art. 100);
Assinatura do responsável legal e do designado;
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