Nó;Pergunta;Se sim;Se não ou pendente
0;A data é até 31/01/2027 e a unidade é cozinha industrial ou serviço de nutrição e dietética hospitalar? Na definição atual (CVS 5, art. 7º, XI), cozinha industrial inclui produção em larga escala para comunidades fechadas/fixas, como empresas, bufês e instituições.;"A CVS 5, art. 16, já exige RT inscrito no órgão fiscalizador da profissão, de categoria competente e regulamentada para a área de alimentos. Cumpra a exigência sem aguardar consulta; use os próximos nós para preparar o enquadramento da CVS 3/2026.";Se houver dúvida de enquadramento, marcar pendente e consultar a vigilância sem presumir dispensa. Se não se enquadrar, conferir outras exigências vigentes de RT e seguir ao nó 1.
1;A vigilância confirmou por escrito se a legislação de licenciamento exige RT para a sua atividade (art. 19)?;Vá ao nó 2;"Consulte a vigilância e registre a dúvida como pendente; cumpra as exigências já conhecidas. Não avance para dispensa de RT por ausência de resposta."
2;O licenciamento exige RT?;"Designe o RT e registre no termo; vá ao nó 4";Se a ausência de exigência estiver confirmada, vá ao nó 3. Se ainda houver dúvida, retorne ao nó 1, sem presumir dispensa.
3;O proprietário ou um funcionário trabalha efetivamente no local, acompanha integralmente a manipulação e implementa os parâmetros do regulamento (art. 20)?;"Designe essa pessoa e registre; vá ao nó 4";Redefina quem assume ou reorganize a escala antes de designar
4;O titular tem autoridade para atualizar Manual e POPs, acompanhar inspeções e notificar suspeita de surto (art. 23)?;Vá ao nó 5;Dê a autoridade por escrito ou troque o titular
5;Estão nomeados (com substituto) quem notifica imediatamente e quem faz a contenção em suspeita de surto (art. 100) e quem colabora com a investigação (art. 102)?;Vá ao nó 6;Nomeie e preencha as linhas da matriz
6;Quem assina Manual e POPs é o RT ou o responsável legal (art. 170)?;Arquive os documentos assinados e datados;Providencie a assinatura correta