Atribuição;Artigo;Titular (nome e função);Substituto (nome e função);Evidência que existe;Data da conferência;Gerente de turno (apoio operacional)
Atualizar e implementar o Manual de Boas Práticas e os POPs específicos;art. 23, I;;;;;
Acompanhar inspeções da autoridade sanitária e prestar informações sobre o processo e os procedimentos;art. 23, II;;;;;
Notificar o órgão de vigilância epidemiológica em suspeita de surto de DTHA (RT ou funcionário capacitado);art. 23, III;;;;;
Notificar imediatamente a autoridade sanitária competente em suspeita de surto (RT ou responsável legal);art. 100;;;;;
Adotar medidas imediatas: suspender distribuição, segregar produtos, preservar amostras e registros;art. 100, parágrafo único;;;;;
Assinar Manual e POPs (RT ou responsável legal);art. 170;;;;;
Colaborar com investigação sanitária, fornecendo informações e documentos (RT ou responsável legal);art. 102, parágrafo único;;;;;
Organizar a capacitação dos funcionários e guardar a participação nominal;Hoje: CVS 5, arts. 18, I e 19. A partir de 01/02/2027: CVS 3/2026, arts. 21, 22 e 173;;;;;
Manter registro de capacitação e designação;art. 173 e prática da casa;;;;;
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